Curitiba

Maioria das legendas tem balanço reprovado por TSE

Somente nove partidos receberam parecer pela aprovação e, ainda assim, com ressalvas

Vinte e um partidos receberam a indicação de "desaprovação" das contas pelo TSE (Foto: Wikipedia)

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprovação e, ainda assim, com ressalvas. São eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indicação de "desaprovação" das contas.

Nesse caso, são indicadas sanções como a suspensão dos repasses do Fundo Partidário por um determinado período ou a exigência de ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

Após essa etapa, os pareceres são enviados ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que pode atenuar ou agravar a primeira avaliação antes do julgamento, que pode ser monocrático ou pelo colegiado. A distribuição dos processos entre os ministros é feita por sorteio. Após o julgamento, os partidos ainda podem recorrer por meio de embargo ou agravo regimental.

A prestação de contas anual costuma ser desaprovada quando se constatam irregularidades que correspondem a valores que ultrapassam 8% do fundo do partido ou quando existem dúvidas sobre a real transação comercial ocorrida.

Caixa-preta

Em março de 2017, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que recursos públicos repassados aos partidos pelo Fundo Partidário entre 2011 e 2016 representavam uma 'caixa-preta' de R$ 3,57 bilhões e financiavam gastos obscuros que, em muitos casos, eram questionados pela Justiça Eleitoral. Entre as despesas estão viagens de jatinho, bebidas alcoólicas, jantares em churrascaria e contas pessoais de dirigentes partidários.

Na época, os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda avaliavam as contas referentes a 2011. Pelos relatórios que a reportagem teve acesso, houve a recomendação para rejeitar as contas de 26 dos 29 partidos analisados - entre eles PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprovação, mas ainda assim com ressalvas.

Inconsistências

Uma das irregularidades mais comuns que foram apontadas pela Justiça Eleitoral foi o uso rotineiro de jatos fretados por dirigentes, com custo até centenas de vezes superior a viagens em avião de carreira.

Existe ainda caso de informações incongruentes prestadas à Justiça Federal, como a de um partido que afirmou que sua sede funcionava em um endereço e apresentou contas de água e energia de outro.

O então presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou na ocasião que a "prestação de contas era um grande faz de conta" e defendeu que a fiscalização dos gastos deveria ser responsabilidade dos próprios partidos.

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Moro bloqueia R$ 2,3 milhões de contas de ex-gerente da Petrobras

José Antonio de Jesus já está preso por propina em contratos da Transpetro. PF deflagrou nesta sexta (23) a operação Sothis II

Moro bloqueia R$ 2,3 milhões de contas de ex-gerente. (Foto: Agência Petrobras)

*Do R7


O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal, determinou o bloqueio de R$ 2,325 milhões das contas de três investigados e três empresas que foram alvos da 50ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (23).

A operação, que recebeu o nome de Sothis II, é uma continuação da 47ª fase e apura pagamento de propina e lavagem de dinheiro em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras. A PF (Polícia Federal) cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador, na Bahia, e em Campinas e Paulínia, em São Paulo.

O bloqueio dos valores foi determinado para as contas de José Antônio de Jesus, ex-gerente da Transpetro para as regiões Norte e Nordeste, e de Ana Vilma Fonseca de Jesus, mulher dele. Também atingiu Behnam Chovghi Iazdi, da empresa Meta Manutenção. A ordem de sequestro de valores também foi para as empresas JRA Transportes, a Sirius Transportes e a Meta Manutenção.

Operação Sothis II

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), José Antônio de Jesus, ex-gerente da Transpetro para as regiões Norte e Nordeste, teria recebido propina da NM Engenharia, de Luiz Fernando Nave Maramaldo, em contratos com a estatal. José Antônio de Jesus está preso desde novembro do ano passado. Luiz Fernando Nave Maramaldo, fechou acordo de colaboração premiada com Justiça.

Os pagamentos teriam sido feitos pela NM nas contas da empresa Queiroz Correia e da JRA Transportes. A JRA Transportes tem como sócio Victor Fonseca de Jesus, filho do ex-gerente da estatal, mas tinha como verdadeiro gestor, o próprio José Antônio de Jesus. Já a Queiroz Correia é do engenheiro Adriano Correia, que seria um laranja do ex-gerente.

Há também indícios de que a empresa Sirius Transporte e Logísticas Ltda, com sede no mesmo endereço da JRA Transportes, era administrada também por José Antônio de Jesus. No quadro de sócios da empresa estão a esposa e a filha do ex-gerente.


Ainda segundo as investigações, conforme depoimento de José Roberto Soares Vieira, os valores que a JRA recebeu da NM Engenharia não tinham por base qualquer contraprestação econômica. José Roberto Soares Vieira foi sócio do ex-gerente da estatal e disse ter acabado com a sociedade porque José Antônio usava empresa deles para receber pagamentos de propina. José Roberto foi morto no dia 18 de janeiro na região metropolitana de Salvador.

Conforme as investigações, a Meta Manutenção também realizou transferências para as empresas de fachada de José Antônio no total de R$ 2,3 milhões, relacionadas a propinas, entre 2009 e 2011.

Outro lado

O R7 entrou em contato com a defesa de José Antônio de Jesus, de Ana Vilma Fonseca de Jesus e de Vanessa Fonseca de Jesus. O advogado Rafael Guedes informou que vai esperar ter acesso à integralidade do desdobramento da ação para se posicionar sobre.

A Transpetro informou que vem apurando denúncias de irregularidades em contratações da companhia envolvendo o ex-funcionário José Antônio de Jesus. Todas as informações obtidas nas apurações foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e demais órgãos competentes. A estatal reitera que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato.

O R7 entrou em contato com a NM Engenharia e aguarda o posicionamento da empresa.

O portal também tenta o contato com a Meta Manutenção, Behnam Chovghi Iazdi, JRA Transportes e Sirius.

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Bolsonaro e Lula vêm à Curitiba no mesmo dia cumprir agenda

Os dois cumprem agenda por todo o estado

Bolsonaro estará na capital paranaense na quarta-feira (28) (Foto: Agência Brasil)

A passagem do pré candidato à presidência da república Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deve coincidir com a agenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois estarão em Curitiba na quarta-feira (28) cumprindo compromissos pelo estado.

Bolsonaro deve ser recepcionado com uma caravana no Aeroporto Afonso Pena e seguir para Ponta Grossa, onde tem uma reunião com membros do partido. Na quinta-feira (29), o pré- candidato se reúne em um almoço na capital.

Já Lula estará no Paraná desde segunda-feira (26), com agendas em Foz do Iguaçu e comício na Praça Santos Andrade, em Curitiba.

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