Curitiba

Executiva do PT se reúne em Curitiba para falar sobre liberdade de Lula

Debate deve girar em torno da votação que deve ocorrer na quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF)

Lula

Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a Executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reúne na tarde desta segunda-feira (9) na capital paranaense para falar sobre a situação de Lula.

Mesmo com a prisão, a candidatura do ex-presidente deve ser reafirmada pela sigla durante o encontro. O registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, só então, a corte poderá cassar o registro com base na ficha limpa pelo fato de o ex-presidente ser condenado a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância.

O debate deve girar em torno da votação que deve ocorrer na quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, proposta pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Novas caravanas pelo país com apoio de movimentos sociais também devem ser debatidas pela Executiva, como forma de pressionar a Justiça Federal para a soltura de Lula. A sede do PT deve ser transferida simbolicamente de São Paulo para Curitiba, enquanto o ex-presidente ficar preso na PF.

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'Não posso engavetar', diz Marco Aurélio sobre prisão em 2ª instância

Cármen Lúcia já pautou para a sessão da quarta-feira dois habeas corpus, que, por envolverem a liberdade, têm prioridade para análise

Marco Aurélio Mello disse que é dever levar votação ao plenário (Foto: Carlos Humberto /SCO/STF)

*Da Agência Estado

Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo (8), que é um "dever" levar ao plenário na próxima quarta-feira (11), o pedido de liminar do autor de uma das ações - o PEN/Patriota - que poderia, se deferido, beneficiar diversos réus que estão cumprindo pena nessa condição, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. A defesa de Lula conta com essa nova análise sobre o tema para retirar da cadeia o ex-presidente da República.

Marco Aurélio não apresentará uma questão de ordem, que demandaria uma votação preliminar sobre se os pedidos mereceriam ser julgados ou não. Mas, sim, decidiu levar o pedido de liminar em mesa no plenário, sem inclusão prévia em pauta. Caberia à presidente Cármen Lúcia definir o momento da votação, na ordem que entender apropriada.

Cármen Lúcia já pautou para a sessão da quarta-feira dois habeas corpus, que, por envolverem a liberdade, têm prioridade para análise. São os casos do deputado federal afastado Paulo Maluf e do ex-ministro Antonio Palocci. Caso não dê tempo, ficaria para o dia seguinte.

"Eu tenho que cumprir o meu dever. De duas uma, ou eu enfrento individualmente, o que eu não posso fazer porque processo é objetivo e o requerimento é em cima de um ato do plenário, ou então eu levo (ao plenário). Não posso engavetar. Só deixarei de levar se quem está pleiteando a liminar recuar", disse ele ao Estado na noite deste domingo.

(Foto: Carlos Humberto /SCO/STF)

Na petição enviada ao Supremo um dia após a análise do habeas corpus de Lula, o PEN/Patriota argumenta que, nesse julgamento, ficou comprovada uma maioria de votos contrários à execução da pena após condenação em segunda instância. A alegação é de que a ministra Rosa Weber, autora do voto decisivo para negar o pedido de Lula, indicou que irá se posicionar de forma diversa quando da análise das ações genéricas, que não tratam de um caso específico.

Para Marco Aurélio, não há dúvida de que Rosa Weber, na sessão da quarta-feira (4), se mostrou a favor da procedência das ações declaratórias de constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância, conforme havia votado no julgamento em 2016, quando a jurisprudência atual foi definida. "Deixou no ar, não. Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo objetivo (as ações genéricas), ela se pronunciará como se pronunciou antes", disse. 

O pedido do PEN/Patriota é para que o plenário permita a réus aguardarem em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou, ao menos, que se espere a decisão final do Superior Tribunal de Justiça.

Ao defender a análise do tema no plenário, Marco Aurélio afirma que esse pedido também trata da liberdade das pessoas e, por isso, deve ser apreciado. "Muito embora esse (pedido) também verse sobre prisão de forma indeterminada e não há individualização, todos aqueles que estejam presos antes de decisão de segundo grau, se deferida a liminar, nessa hipótese, serão beneficiados".

Sobre críticas ao Supremo, Marco Aurélio reconhece que a sociedade está indignada e quer correção de rumos, mas sustenta que é preciso observar a ordem jurídica.

"Se fala que eu levar uma petição - e eu tenho obrigação de levar o requerimento a quem de direito - será golpe, né? Quer dizer, fica muito difícil você retrucar essas colocações apaixonadas", disse.

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15 ônibus chegam à Curitiba com manifestantes pró Lula

Desde sábado (7) centenas de apoiadores estão nas imediações da superintendência da PF

Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde Lula ficará preso. (Foto: Reprodução/RICTV Curitiba)

O acampamento em frente à sede da Polícia Federal, no Bairro Santa Cândida, em Curitiba, recebeu mais 15 ônibus com manifestantes que apoiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (8). Os veículos são do norte do Paraná e de estados vizinhos, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ainda não há confirmação de quantos ônibus devem chegar à capital paranaense nesta segunda-feira (9). A Prefeitura de Curitiba disponibilizou o Parque Atuba para estacionamento dos veículos, mas o local não está sendo utilizado pelos manifestantes.

Desde sábado (7), quando Lula foi preso, centenas de apoiadores estão nas imediações da superintendência da PF. De acordo com a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senador Gleisi Hoffman, a manifestação deve seguir até o ex-presidente ser solto.

(Foto: Reprodução/RICTV Curitiba)

Prisão

Lula foi preso às 18h de sábado (7) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi até a superintedência da Polícia Federal em São Paulo para fazer exame de corpo de delito e seguiu para o Aeroporto de Congonhas em uma helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB). Depois, seguiu em um avião monotor da Polícia Federal para o Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. Por volta das 22 horas, o ex-presidente embarcou em um helicóptero da Polícia Militar do Paraná e seguiu para a PF.

No momento em que a aeronave pousou no heliponto no terraço da superintendência houve tumulto e bombas de efeito moral e balas de borracha foram disparadas em direção ao manifestantes a favor do ex-presidente. Pelo menos oito pessoas ficaram feridas e foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros.

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